Registro de marca no INPI para empresas e creators
Para empresas, profissionais e creators que querem proteger o nome do negócio, do perfil, do curso ou do produto. Cuidamos da análise de viabilidade, do pedido no INPI, das respostas a oposições e da defesa contra quem usa a marca sem autorização.
Quando procurar o escritório
- Você vai abrir um negócio ou lançar um produto e quer saber se o nome está livre
- Seu perfil cresceu e o nome dele virou marca de cursos, produtos ou serviços
- Outra empresa registrou ou pediu um nome igual ou parecido com o seu
- Você recebeu notificação dizendo que sua marca viola o registro de outra pessoa
- Seu pedido no INPI recebeu oposição, exigência ou foi indeferido
- A plataforma pediu o número do registro para aceitar sua denúncia de uso indevido
Por que registrar, e não só usar
No Brasil, a propriedade da marca se adquire pelo registro no INPI, conforme a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996). Abrir CNPJ ou comprar o domínio do site não dá exclusividade sobre o nome. Em regra, quem registra primeiro fica com o direito de uso no seu ramo e pode impedir outros de usar nome igual ou parecido. Quem já usava a marca de boa-fé antes do pedido de outra pessoa tem proteção limitada, que depende de prova.
Como funciona o pedido
Tudo começa pela busca de marcas parecidas e pela escolha das classes, que definem para quais produtos ou serviços a marca fica protegida. Depois do depósito, o pedido é publicado e terceiros têm prazo para apresentar oposição. Em seguida, o INPI examina e pode deferir, fazer exigências ou indeferir, com possibilidade de recurso. O tempo total varia conforme a fila do INPI e a existência de oposição. Concedido, o registro vale por dez anos e pode ser renovado.
Como atuamos
Análise de viabilidade
Pesquisamos marcas anteriores e explicamos os riscos de conflito antes de você investir no nome.
Classes e depósito
Definimos as classes conforme o que você vende hoje e os planos próximos, e fazemos o pedido no INPI.
Acompanhamento
Monitoramos as publicações do INPI e respondemos a oposições e exigências dentro dos prazos.
Defesa da marca
Depois do registro, agimos contra cópias com notificação, denúncia nas plataformas e, se preciso, ação judicial.
Perguntas frequentes
Posso registrar o nome do meu perfil no Instagram como marca?
Pode, se o nome identifica produtos ou serviços, como cursos, consultorias, publicidade ou uma linha de produtos. O que se registra é a marca, não o @. O registro também ajuda nas denúncias às plataformas, que costumam pedir o número do processo no INPI para tirar do ar perfis e anúncios que usam o nome sem autorização.
Registrei a empresa na Junta Comercial. Minha marca já está protegida?
Não. O registro na Junta protege o nome empresarial, a razão social, e não a marca usada para vender. Muitas empresas só descobrem isso quando outra pessoa registra o nome no INPI antes. Vale fazer a busca e o pedido assim que o nome for definido.
Quanto tempo leva para a marca ser registrada?
Varia conforme a fila do INPI e a existência de oposição ou exigência. Desde o depósito, o pedido tem prioridade sobre quem pedir depois, o que já traz segurança para usar o nome. Acompanhamos cada publicação para que nenhum prazo se perca.
Alguém está usando minha marca registrada. O que posso fazer?
Com o registro em mãos, é possível notificar o responsável, denunciar o uso nas plataformas e, se necessário, entrar com ação para que ele pare de usar a marca e indenize os prejuízos. Em situações urgentes, cabe pedido de liminar. Usar marca alheia sem autorização também pode ser crime.
Vamos analisar o seu caso
Resultado e prazo dependem de cada caso e das decisões judiciais. O primeiro passo é entender o que aconteceu.