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Pirataria de curso, infoproduto e conteúdo: como proteger seu trabalho

Para produtores de conteúdo, infoprodutores, professores e empresas que tiveram cursos, vídeos, materiais ou marca copiados e distribuídos sem autorização. Atuamos para tirar as cópias do ar e buscar a responsabilização de quem lucra com elas.

Quando procurar o escritório

  • Seu curso está sendo vendido mais barato em grupos de Telegram ou sites de rateio
  • Alguém baixou suas aulas e publicou em pastas compartilhadas no Google Drive
  • Outro produtor copiou sua página de vendas, seus textos ou suas aulas e lançou como dele
  • Cortes dos seus vídeos aparecem em perfis de terceiros, sem crédito e com monetização
  • Vendedores usam o nome do seu produto em anúncios no Mercado Livre ou na Shopee
  • Outra pessoa cadastrou seu conteúdo como produto na Hotmart, na Kiwify ou na Eduzz

Seu conteúdo é protegido mesmo sem registro

A Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) protege textos, aulas, vídeos, apostilas, fotos e outros materiais desde a criação, sem exigir registro. Quem reproduz, vende ou distribui a obra sem autorização pode ser obrigado a parar, a retirar as cópias e a indenizar o autor. Se a cópia usa o nome do seu produto ou a sua marca registrada, entra também a Lei de Propriedade Industrial. Com intenção de lucro, a violação também é crime.

Como as cópias saem do ar

Plataformas de cursos, redes sociais, serviços de armazenamento e buscadores têm canais para denúncia de violação de direitos autorais, e a notificação bem documentada costuma ser o primeiro passo. Para sites de fora do Brasil, usamos procedimentos internacionais, como o da lei americana de direitos autorais (DMCA). Quando a cópia sempre volta, quando há venda organizada ou quando é preciso saber quem está por trás, o caminho é a ação judicial com pedido de liminar.

Como atuamos

  1. Levantamento

    Mapeamos onde o conteúdo pirata aparece e quem está vendendo ou divulgando.

  2. Prova da autoria

    Organizamos as provas de que o material é seu: arquivos originais, datas de publicação e registros na plataforma de venda.

  3. Pedidos de retirada

    Enviamos as notificações a cada plataforma e acompanhamos as respostas.

  4. Ação judicial

    Quando necessário, pedimos ao juiz a retirada das cópias, a identificação dos responsáveis e a indenização.

Perguntas frequentes

Preciso ter registro para proteger meu curso?

Não. O direito autoral nasce com a criação da obra. O registro é opcional e ajuda como prova, mas arquivos originais, datas de publicação, contratos com a equipe de produção e a página de vendas também comprovam a autoria. Já o nome do curso é protegido como marca, e aí o registro no INPI faz diferença.

Copiaram a ideia do meu curso. Posso agir?

Depende do que foi copiado. A lei não protege ideias, métodos ou temas em si: qualquer pessoa pode dar um curso sobre o mesmo assunto. O que é protegido é a forma como você expressou o conteúdo, como aulas, textos, roteiros, imagens e materiais de apoio. Se houve cópia dessa expressão, mesmo com pequenas mudanças, cabe análise.

Vocês atuam contra sites e grupos de fora do Brasil?

Sim. Muitos serviços estrangeiros respondem a notificações de direitos autorais feitas pelos canais internacionais, e plataformas com operação no Brasil podem ser acionadas aqui. Quando o responsável mora fora do país, avaliamos com você o que é viável antes de seguir.

Dá para cobrar o que o pirata ganhou com meu curso?

Quando cabível, sim. A lei prevê que quem vende obra sem autorização indenize o autor, e o valor leva em conta o que foi vendido e o prejuízo causado. Para isso, é preciso identificar o responsável e reunir provas das vendas, o que normalmente depende de ação judicial.

Vamos analisar o seu caso

Resultado e prazo dependem de cada caso e das decisões judiciais. O primeiro passo é entender o que aconteceu.