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Proteção jurídica para influenciadores e agências

Para influenciadores, creators e agências que vivem de publicidade e parcerias. Redigimos e revisamos contratos, cobramos marcas que não pagam, protegemos a imagem e organizamos a relação entre agência e creator.

Quando procurar o escritório

  • A marca atrasou ou não pagou a campanha que você já entregou
  • Você recebeu um contrato de publicidade e tem dúvida sobre exclusividade e multa
  • Uma empresa continua usando seu vídeo em anúncios depois do prazo combinado
  • Sua agência precisa de um contrato padrão para os creators que agencia
  • Você quer sair da agência e tem dúvida sobre as campanhas em andamento
  • Você foi questionado no CONAR ou por consumidores por publicidade sem identificação

Contrato de publicidade: o que não pode faltar

Um bom contrato descreve as entregas, os prazos de aprovação, a forma e a data de pagamento, por quanto tempo e em quais canais a marca pode usar sua imagem, se pode impulsionar o conteúdo com anúncio pago, as regras de exclusividade e o que acontece se uma das partes desistir. A publicidade também precisa ser identificada, como exigem o Código de Defesa do Consumidor e o guia do CONAR para influenciadores.

Quando a marca não paga

O primeiro passo é a notificação formal, com prazo e prova das entregas. Sem acordo, a cobrança vai para a Justiça. Contrato assinado com duas testemunhas, ou com assinatura eletrônica válida, pode permitir a execução, que é um caminho mais direto. Sem esses requisitos, cabe ação de cobrança, em que conversas, e-mails, notas fiscais e as próprias publicações servem de prova.

Agência e creator: o que combinar

A relação entre agência e creator precisa de contrato próprio, que diga quais serviços a agência presta, como ela é remunerada, quem recebe o pagamento das marcas e em quanto tempo repassa, se há exclusividade e como funciona a saída. Também é preciso definir quem acessa as contas e os dados do perfil, em linha com a LGPD. Para agências, entram ainda os contratos com marcas clientes e as regras de publicidade das plataformas.

Como atuamos

  1. Leitura do caso

    Analisamos contratos, conversas e entregas para entender o que foi combinado e o que está em risco.

  2. Contratos sob medida

    Redigimos ou revisamos contratos com marcas, agências e equipe, na linguagem do mercado de influência.

  3. Cobrança e defesa

    Notificamos, negociamos e, se preciso, entramos com ação para cobrar valores ou impedir o uso indevido da imagem.

Perguntas frequentes

A marca pode usar meu vídeo em anúncio sem me pagar a mais?

Só se o contrato permitir. Uso em anúncio pago, em outros canais ou por prazo maior que o combinado precisa estar previsto, de preferência com valor próprio. Se a marca foi além do contrato, cabe notificação para retirar o conteúdo e pedido de indenização, quando cabível.

Não tenho contrato assinado. Ainda posso cobrar?

Pode. O acordo não precisa estar em papel: roteiro aprovado, proposta aceita e mensagens também provam o que foi combinado. O caminho tende a ser mais longo do que com um contrato assinado com testemunhas, por isso vale guardar tudo desde a primeira conversa.

Como ficam as campanhas se eu sair da agência?

Depende do contrato com a agência e de quem assinou com cada marca. Em geral, campanhas em andamento são concluídas ou renegociadas, e os valores pendentes repassados conforme o combinado. Antes de comunicar a saída, revise exclusividade, aviso prévio e multa.

Vocês atendem agências também?

Sim. Atendemos agências de influência, de marketing e de gestão de creators em contratos, cobrança de clientes, LGPD e regras de publicidade. Quando a agência tem cliente com conta de anúncio ou perfil comercial bloqueado, existe também a parceria de indicação, explicada na página para parceiros.

Vamos analisar o seu caso

Resultado e prazo dependem de cada caso e das decisões judiciais. O primeiro passo é entender o que aconteceu.