Blog jurídico
Artigos para entender seus direitos em direito digital, consumo, viagem, saúde e empresas. Conteúdo informativo: cada caso depende de análise.
Direito Digital
Recuperação de Contas na Justiça: Como Reaver Seu Perfil Bloqueado ou Invadido
Perfil bloqueado ou invadido? Veja quando acionar a justiça, como cada plataforma se comporta, o que muda após 6 meses e o que influencia os custos.
15 de setembro de 2025 · 9 min de leituraDireito DigitalDifamação e Calúnia em Redes Sociais: Como Processar
Calúnia, difamação e injúria nas redes sociais: diferenças entre os crimes, como reunir provas e quais medidas criminais e cíveis podem ser tomadas.
15 de junho de 2025 · 4 min de leituraDireito DigitalDireito ao Esquecimento na Internet: Como Remover Conteúdo Antigo
O que é o direito ao esquecimento, quando ele pode ser usado para remover notícias e conteúdos antigos da internet e como pedir a remoção.
20 de maio de 2025 · 4 min de leituraDireito DigitalVazamento de Nudes: Como Processar e Receber Indenização
Fotos íntimas vazadas: o que fazer primeiro, como pedir a remoção, quais crimes podem estar envolvidos e como funciona o processo por danos morais.
12 de abril de 2025 · 4 min de leituraDireito DigitalComo Remover Conteúdo Íntimo da Internet: Guia Legal Completo
Teve conteúdo íntimo divulgado sem autorização? Veja como guardar provas, pedir a remoção às plataformas e quais medidas legais podem ser tomadas.
5 de março de 2025 · 4 min de leituraDireito DigitalRecuperação de Conta TikTok Bloqueada: Guia Completo
Conta do TikTok bloqueada sem motivo? Veja quando é possível acionar a justiça, que provas reunir, como funciona a liminar e quando cabe indenização.
10 de fevereiro de 2025 · 3 min de leituraDireito DigitalComo Recuperar Conta Google ou YouTube Bloqueada na Justiça
Conta Google, Gmail ou canal do YouTube bloqueado? Veja quando acionar a justiça, que provas reunir, como funciona a liminar e quando cabe indenização.
15 de janeiro de 2025 · 3 min de leituraMarcas e Creators
Direitos do Creator na Economia Digital: Guia Completo
Direitos do creator na economia digital: direitos autorais e de imagem, contratos com marcas, monetização, plágio e proteção de dados (LGPD).
22 de outubro de 2024 · 5 min de leituraMarcas e CreatorsContrato com Influencer: Cláusulas Essenciais Para Marcas e Agências
Cláusulas essenciais no contrato entre marcas, agências e influenciadores: escopo, prazos, pagamento, uso do conteúdo, exclusividade, rescisão e multas.
5 de setembro de 2024 · 4 min de leituraMarcas e CreatorsRegistro de Marca: Passo a Passo Completo no INPI
Passo a passo do registro de marca no INPI: pesquisa prévia, tipos de marca, documentos, pedido, oposição, taxas e prazos do processo.
25 de março de 2024 · 5 min de leituraEmpresas
Inadimplência para Empresas, Agências e Influencers: Como Recuperar Seus Créditos
Cliente não pagou? Estratégias de cobrança extrajudicial e judicial para empresas, agências e influenciadores, e como evitar calotes em novos contratos.
15 de março de 2024 · 2 min de leituraEmpresasChargeback Indevido: Como Se Defender e Recuperar Seu Dinheiro
Chargeback indevido: quando acontece, como contestar com provas junto à operadora do cartão e quando cabe ação judicial contra o cliente.
10 de fevereiro de 2024 · 4 min de leituraConsumidor
Como Processar Empresa Que Não Entrega Produto Comprado
Comprou e não recebeu? Veja como cobrar a empresa, registrar reclamação, pedir o reembolso ou a entrega e quando entrar com ação no Juizado Especial.
8 de maio de 2025 · 4 min de leituraConsumidorDireitos do Consumidor em Compras Online: Guia Completo
Arrependimento em 7 dias, produto com defeito, atraso na entrega e frete de devolução: seus direitos nas compras online e quando recorrer à justiça.
18 de março de 2025 · 4 min de leituraConsumidorFraude em Cartão de Crédito: Seus Direitos e Como Contestar
Compras que você não fez no cartão de crédito? Veja como contestar com o banco, pedir o estorno e o que fazer se a instituição recusar o pedido.
25 de janeiro de 2025 · 4 min de leituraConsumidorGolpe no Pix: Como Recuperar Seu Dinheiro
Caiu em golpe no Pix? Veja o que fazer logo após a transferência, como pedir o MED ao banco, registrar o BO e quando o banco pode ser responsabilizado.
10 de dezembro de 2024 · 4 min de leituraConsumidorProblemas com Mercado Livre ou Shopee: Como Resolver e Processar
Produto não chegou, veio errado ou a conta foi bloqueada no Mercado Livre ou na Shopee? Veja seus direitos e quando processar o marketplace.
18 de novembro de 2024 · 4 min de leituraViagem
Extravio de Bagagem de Mão: Direitos e Indenização
Bagagem de mão extraviada, danificada ou furtada: quando a companhia aérea responde, o que fazer na hora e como comprovar o valor dos itens.
3 de dezembro de 2024 · 4 min de leituraViagemDowngrade de Classe: Direitos Quando Colocado em Classe Inferior
Foi colocado em classe inferior à que comprou? Veja seus direitos no downgrade: reembolso da diferença tarifária, assistência e quando cabe indenização.
8 de novembro de 2024 · 4 min de leituraViagemAssistência Material em Aeroportos: O Que a Companhia Deve Fornecer
Voo atrasou ou foi cancelado? Veja o que a companhia aérea deve fornecer em comunicação, alimentação e hospedagem, conforme a Resolução 400 da ANAC.
15 de outubro de 2024 · 4 min de leituraViagemBagagem Danificada: Como Receber Indenização Por Danos
Mala chegou danificada? Veja como registrar o dano no aeroporto, o prazo para reclamar, como comprovar o valor dos bens e o que pode ser indenizado.
22 de setembro de 2024 · 4 min de leituraViagemReembolso de Passagem Aérea: Quando Tenho Direito e Como Solicitar
Quando você tem direito ao reembolso da passagem aérea, como funciona o arrependimento em 24 horas, as multas e o que fazer se a companhia negar.
18 de agosto de 2024 · 4 min de leituraViagemPerdi Minha Conexão Por Atraso do Primeiro Voo: E Agora?
Perdeu a conexão porque o primeiro voo atrasou? Veja seus direitos a reacomodação, reembolso e assistência material, e quando cabe pedir indenização.
12 de julho de 2024 · 4 min de leituraViagemOverbooking: Seus Direitos Quando a Companhia Vende Mais Passagens
Impedido de embarcar por overbooking? Veja seus direitos: assistência material, reacomodação, reembolso, como guardar provas e quando cabe indenização.
5 de junho de 2024 · 4 min de leituraViagemBagagem Extraviada: Como Receber Indenização da Companhia Aérea
Bagagem extraviada: como fazer o RIB no aeroporto, prazos para a companhia localizar a mala, o que pode ser indenizado e o que fazer se ela não resolver.
10 de maio de 2024 · 4 min de leituraViagemVoo Cancelado: O Que Fazer e Como Garantir Seus Direitos
Voo cancelado: veja o que fazer no aeroporto, como escolher entre reacomodação e reembolso, a assistência devida e quando cabe pedir indenização.
20 de abril de 2024 · 4 min de leituraViagemVoo Atrasado: Quais São Meus Direitos e Como Receber Indenização?
Voo atrasado: veja a assistência material que a companhia deve dar por tempo de espera, quando pedir reembolso e quando cabe pedir indenização.
15 de março de 2024 · 4 min de leituraViagemCancelamento de Voo Internacional: Direitos e Indenizações
Voo internacional cancelado: reacomodação, reembolso, assistência material, documentos para guardar e como reclamar na companhia, na ANAC e na justiça.
22 de janeiro de 2024 · 9 min de leituraViagemDireitos dos Passageiros em Situações de Emergência
Direitos do passageiro em emergências aéreas, como evacuação e mau tempo: assistência, reembolso, provas para guardar e como fazer reclamação formal.
21 de janeiro de 2024 · 6 min de leituraSaúde
Reajuste Abusivo de Plano de Saúde: Como Contestar
Reajuste de plano individual, coletivo ou empresarial: como identificar o aumento abusivo e contestar na operadora, na ANS e na justiça.
30 de julho de 2024 · 4 min de leituraSaúdeCancelamento Unilateral de Plano de Saúde: Seus Direitos
Quando a operadora pode cancelar o plano de saúde, quando o cancelamento é abusivo e como pedir na justiça o restabelecimento da cobertura.
20 de junho de 2024 · 4 min de leituraSaúdePlano de Saúde Negou Procedimento: Como Reverter na Justiça
Plano de saúde negou cirurgia, exame ou tratamento? Veja quando a negativa é abusiva, quais documentos reunir e como pedir liminar na justiça.
8 de maio de 2024 · 4 min de leitura